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Angola

Informação sobre Angola

Dados geral

Луанда

Nome oficial: República de Angola
Presidente: José Eduardo dos Santos
Presidente da Assembleia Nacional: Fernando da Piedade Dias dos Santos
Primeiro Ministro: António Paulo Cassoma
Governo: Democracia pluripartidária com sistema semi-presidencialista constituído pelos seguintes Órgãos do Estado: Presidente da República, Assembleia Nacional, Governo e Tribunais
Partido no poder: MPLA
Oposição/principal partido: UNITA
Divisão político-administrativa: 18 províncias com 163 municípios
Origem étnica: maioritariamente bantu
Origem Política: colónia portuguesa (500 anos)
Independência: 11 de Novembro de 1975, depois de 14 anos de Luta Armada de Libertação Nacional
Primeiro Governo: MPLA
Primeiro Presidente: Agostinho Neto (1975-1979)
Chegada dos portugueses: 1482 (Diogo Cão)
Fundação da Primeira Cidade (Luanda): 1605
Fundação do MPLA: 1956
Início da Luta Armada: 1961
Dia da Independência Nacional: 11 de Novembro 1975
Morte de Agostinho Neto: 10 de Setembro de 1979
Tomada de posse de José Eduardo dos Santos: 21 de Setembro de 1979
Acordos de Nova Iorque: 22 de Dezembro 1988
Acordo de Gbadolite: 22 de Junho de 1989
Protocolo de Bicesse: 31 de Maio de 1991
Primeiras Eleições: 29 e 30 de Setembro de 1992
Protocolo de Luzaka: 20  de Novembro de 1994
Tomada de posse do GURN: 11 de Abril de 1997
Memorando de Entendimento (Acordo de Paz) Complementar ao Protocolo de Luzaka: 4 de Abril de 2002

A actualidade

ЛуандаAparentemente é difícil explicar como é que num território potencialmente dos mais ricos do continente africano, com petróleo, diamantes, minerais estratégicos, madeiras, peixe, terras férteis para culturas de climas temperados e tropicais, recursos hídricos, etc., etc., cerca de 70% da população viva ainda abaixo do limiar da pobreza, com rendimentos per capita incapazes de justificar a sua simples sobrevivência.
Angola conseguiu até aqui o que parece ser essencial, ou seja, conseguiu preservar a independência manter a integridade territorial, lançar as bases de um Estado Democrático de Direito e garantir a unidade e consciência do seu povo em torno de um projecto nacional, apesar de todas as agressões e de todas as acções de desestabilização que sofreu nos últimos 25 anos.
Em 1975, nem a invasão simultânea de dois exércitos externos, o zairense, a norte, e o sul-africano, a sul, nem a ocupação de parte do seu território pelo exército de Pretória, nos anos 80, e a desestabilização conduzida por um partido armado, a UNITA de Jonas Savimbi, apoiado pelo regime racista da África do Sul e por sucessivas administrações norte-americanas, destruíram o desejo do povo.
Enquanto isso, as autoridades angolanas foram prestando um apoio constante aos combatentes do Zimbabwe, cuja Independência foi conquistada, graças à luta armada, em 1980, e aos combatentes da  Namíbia, que lutaram, com armas na mão, pela conquista da independência, conseguida apenas em 1990, e aos militantes sul-africanos que combatiam o apartheid e pugnavam pela integração racial e a democratização do regime.
O chamado Conflito dos Grandes Lagos provou, também, que Angola pode ser um factor decisivo de estabilidade em toda a região Central e Austral de África.
Hoje, após a morte de Jonas Savimbi, a 22 /02/  2002, a que se seguiu a assinatura do Memorando de Entendimento entre as Forças Armadas Angolanas ( FAA) e as Forças Militares da UNITA, como complemento ao Protocolo de Paz de Lusaka, com a nova política governamental, a nível económico, em vias de ser apoiada pelos grandes organismos financeiros internacionais, após a aprovação pelo parlamento dos princípios fundamentais para a revisão da lei constitucional (consagrando um regime semi-presidencial, democrático e de economia de mercado) e ainda com o anúncio da possibilidade de novas eleições já em 2004/2005, Angola entrou finalmente numa fase, caracterizada pelo seu Presidente, recentemente, como a da "conquista da paz, consolidação da democracia, estabilização da economia nacional e devolução da dignidade e da esperança a todos os angolanos".

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História

ИсторияTerritório habitado já na Pré-história como atestam vestígios encontrados nas regiões da Lunda, Congo e deserto do Namibe. Os primeiros a instalarem-se foram os bochimanes - grandes caçadores, de estatura pigmóide e claros, de cor acastanhada. No início do século VI A.C., povos mais evoluídos, de raça negra, inseridos tecnologicamente na Idade dos Metais, empreenderam uma das maiores migrações da História. Eram os Bantu, que vieram do norte, provavelmente da actual República dos Camarões, que ao chegarem a Angola, encontraram os Bochimanes e outros grupos bem mais primitivos, impondo-lhes a sua tecnologia nos domínios da metalurgia, cerâmica e agricultura.
A primeira grande unidade política do território, está registada na história como “Reino do Congo”. Surgiu no século XIII, estendendo-se até ao Gabão a norte, ao rio Kwanza a sul, ao oceano Atlântico a oeste e a leste até ao rio Kuango. A agricultura era a sua grande riqueza; o Poder estava nas mãos dos Mani - aristocratas que ocupavam lugares-chave, subordinavam-se unicamente ao Rei do Congo. Mbanza era uma unidade territorial organizada e governada por um Mani; Mbanza Congo era a capital e contava com mais de 50.000 habitantes.
No século XVI o Reino do Congo dividia-se em seis províncias e contava ainda com alguns reinos tributários, como o Ndongo, a sul. O comércio era a sua principal actividade, baseada numa fortíssima produção agrícola e numa crescente exploração mineira. Em 1482, as caravelas portuguesas, comandadas por Diogo Cão, chegaram ao estuário do Rio Congo ou Nzadi.

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Geografia

Пустыня

Superfície: 1.246.700 Km2, 60% do território constituído por planaltos de 1.000 a 2.000m com uma densa e extensa rede hidrográfica
Clima: Tropical. Duas estações: Cacimbo (fria) de Maio a Setembro e das Chuvas (quente) de Setembro a Maio
Temperaturas médias: 27° C (máximas) e 17° C (mínimas)
Localização: Costa Ocidental da África Austral.
Fronteiras: W - Oceano Atlântico; N - República do Congo (Brazaville) e República Democrática do Congo (Kinshasa); E *-- República da Zâmbia e República Democrática do Congo ;S - República da Namíbia
Extensão das fronteiras: marítima: 1.600km; terrestre: 4.837km.
População: 12.000.000 hab. (49,3% homens/50,7% mulheres)
Capital: Luanda 3.000.000 hab. (idade media 19 anos)
Cidades Principais: Cabinda, Benguela, Lobito, Lubango, Namibe
Rios Principais: Kwanza, Cunene e Cubango
Ponto Culminante: Monte Moco 2.620m (Huambo)
Língua Oficial: Português
Principais Línguas Nacionais: Umbundu, Kimbundu, Kikongo, Tchokwe
Religião: Católica 51%; Protestante 17%; Tradicional (Animista) 30%; outras 2%

Política

Президент Республики АнголаCom o advento da Paz em Angola, as instituições funcionam com toda a normalidade, colaborando na inadiável missão de dotar o País da modernidade, para tornar mais ágil a gestão dos recursos disponíveis.

Constituição

Герб и флаг Анголы

Promulgada em 1975, a Constituição   (Lei Constitucional) foi modificada em várias ocasiões. Uma primeira revisão constitucional teve lugar em 1991, para preparar as eleições de 1992, tendo outra chegado à luz em 1994, após os Acordos de Lusaka. As modificações introduzidas sempre tiveram como objectivo principal instaurar uma democracia pluralista e garantir o reconhecimento dos direitos e liberdades individuais, juntamente com os princípios fundamentais de uma economia de mercado.
Independentes entre si, as principais instituições estão envolvidas na discussão e elaboração de uma nova Constituição. Tendo como epicentro o Parlamento, essa discussão tem sido abrangente e alargada a sectores que se reclamam como fazendo parte da "Sociedade Civil".
Além de um novo projecto de Constituição, estão igualmente em debate uma série de alterações a algumas das leis actualmente vigentes, como a Lei de Imprensa, na qual estão envolvidas várias organizações civis.

Presidente da República

Флаг Республики Ангола

A Constituição institui um sistema político semi-presidencial, no qual um papel activo é reservado ao Presidente da República, no topo das instituições, a quem compete a defesa do Estado e a coordenação das relações entre os diferentes poderes. O Presidente é eleito por sufrágio universal directo, por um mandato de cinco anos, que pode ser renovado duas vezes.
Por inerência de funções, o Presidente da República é, igualmente, o Comandante em Chefe das Forças Armadas. Nomeia os Ministros e os Juizes do Tribunal Supremo, cabendo-lhe, entre outras atribuições, o direito de vetar leis que possam colocar em perigo a segurança do Estado ou comprometer os seus interesses internacionais.

Vida política

Национальный банк Анголы

Em 1991, Angola entrou num ciclo de evolução que corresponde  à sua  vocação de grande País africano, moderno , democrático e aberto a economia de mercado.

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